Política de privacidade – casinotipspt.com
O casinotipspt.com é um sítio de comparação de casinos online para leitores em Portugal, e esta política mostra como são tratados os dados pessoais que o sítio recolhe.
Em poucas palavras
O sítio trata poucos dados: informação técnica de acesso, estatística agregada e mensagens enviadas à redação. Não há contas de utilizador, não são recebidos pagamentos e não se recolhem dados sobre jogo.
Responsável e regras aplicáveis
É responsável pelo tratamento o editor do casinotipspt.com, cujos nome e contactos se encontram em casinotipspt.com. Aplicam-se o Regulamento (UE) 2016/679, ou Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que garante a execução do regulamento na ordem jurídica nacional.
Dados, finalidade e fundamento
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas. Servem para fornecer o sítio e protegê-lo de abusos, com fundamento no interesse legítimo num sítio seguro e que funcione bem.
- Estatística: utilização das páginas, de forma agregada, tratada com base no consentimento prestado na escolha de cookies.
- Mensagens: nome, endereço eletrónico e conteúdo, tratados para que se possa responder.
Conservação
Os registos técnicos são conservados por três meses, no máximo. As mensagens são conservadas enquanto o assunto estiver em curso e eliminadas, o mais tardar, doze meses depois.
Quem recebe os dados
Os dados só chegam a prestadores que asseguram o funcionamento técnico do sítio e que estão vinculados por contratos de subcontratação. Nunca são vendidos.
Direitos dos titulares
Os direitos que o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados atribui aos titulares exercem-se pelos contactos indicados em casinotipspt.com, e o consentimento pode ser retirado quando se entender. Nos termos do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019, uma criança só pode consentir, por si, no tratamento de dados para serviços da sociedade da informação a partir dos 13 anos; abaixo dessa idade, o consentimento é dado pelos representantes legais.
Queixa à CNPD
Autoridade de controlo nacional: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa. Telefone +351 213 928 400; correio eletrónico [email protected]. As queixas são apresentadas através dos formulários da secção «Apresentar queixa» em cnpd.pt.
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